Termos e Condições

1. Identificação do Titular

O presente website é propriedade da B&R Sapatarias, Lda.

Titular: B&R Sapatarias, Lda
NIF: 518977145
Morada: Avenida Joaquim Oliveira e Silva nº 215, 3885-415 Ovar, Esmoriz, Portugal
Email: geral@brsapatarias.pt

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas através da loja online.

3. Produtos

A B&R Sapatarias compromete-se a apresentar os produtos com a máxima precisão possível. No entanto, poderão ocorrer ligeiras variações de cor ou acabamento devido a fatores como iluminação ou dispositivos utilizados.

4. Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e são expressos em euros (€). A B&R Sapatarias reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.

5. Encomendas

A validação da encomenda implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. A B&R Sapatarias reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações justificadas, nomeadamente por erro de preço ou indisponibilidade de stock.

6. Pagamentos

São aceites os métodos de pagamento disponíveis no momento da compra. Todas as transações são efetuadas de forma segura através de plataformas certificadas.

7. Entregas

As entregas são efetuadas para a morada indicada pelo cliente. Os prazos de entrega podem variar consoante a localização e disponibilidade do produto. A B&R Sapatarias não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.

8. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para proceder à devolução da sua encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

9. Devoluções e Reembolsos

As condições de devolução e reembolso encontram-se detalhadas na respetiva Política de Devolução e Reembolso disponível no website.

10. Responsabilidade

A B&R Sapatarias não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do website, nem por interrupções ou falhas técnicas.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo imagens, textos, logótipos e design, são propriedade da B&R Sapatarias e estão protegidos por lei.

12. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

13. Alterações

A B&R Sapatarias reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

14. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

15. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Mais informações em:
https://www.consumidor.gov.pt

16. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, o consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt

A B&R Sapatarias compromete-se a responder no prazo legal estabelecido.